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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.
Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.120, de 29/05/07
da Advocacia-Geral da União, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
acusatório e, não há a maior parte das inconstitucionalidades arguidas pelas ADINs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:58
Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
consumidor, na qual é parte, ao lado de instituições financeiras privadas, a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
uma parte da empresa com ele, os demais poderão ter problemas, principalmente quando não têm participação suficiente.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39
Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
determinados procedimentos cirúrgicos no rosto com fins estéticos, como a rinoplastia. Grande parte
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
, aponta que a nova legislação busca coibir abusos por parte do Ministério Público, tema sempre relevante, em especial em anos de eleição.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40
Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado
desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17
O que ninguém diz sobre onboarding
colaborador que chega na organização ainda é muito negligenciado por grande parte das companhias.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:03
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
parte executada, que – nos embargos à execução – alegou ter pago diretamente ao endossante o valor
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
própria legislação – por exemplo, exigindo comprovação de hipossuficiência da parte credora.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57
STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo
constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53
Fazer Justiça em Tempos de Pandemia
âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as
